Esta Política de Privacidade descreve como a Formview coleta, utiliza e protege os dados de usuários e respondentes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Dados coletados
Dados de conta: nome, e-mail, CPF/CNPJ e telefone fornecidos no cadastro. Utilizados para autenticação, cobrança e comunicação sobre a conta.
Dados de formulários: perguntas, estrutura e respostas criadas pelos usuários. Estes dados pertencem exclusivamente à conta que os criou.
Dados de respondentes: quando um formulário exige identificação, dados como nome, e-mail, CPF/CNPJ e telefone são coletados diretamente pelo criador do formulário. A Formview atua apenas como processadora destes dados, sob as instruções do titular da conta.
2. Como os dados são utilizados
- Autenticação e acesso ao painel da Plataforma.
- Processamento de pagamentos via Mercado Pago.
- Envio de notificações sobre respostas, renovações e atualizações da Plataforma.
- Armazenamento e recuperação de respostas de formulários.
- Geração de relatórios e estatísticas para o titular da conta.
3. Isolamento de dados
Cada conta (empresa ou pessoa física) possui seus dados isolados por meio de políticas de controle de acesso. Uma conta não pode acessar formulários, respostas ou dados de outra conta. Operadores convidados pela conta acessam apenas os dados da empresa que os convidou.
4. Retenção de dados
Os dados permanecem armazenados enquanto a conta estiver ativa. Formulários arquivados e suas respostas são preservados para consulta histórica. Contas canceladas mantêm os dados por 90 dias antes da exclusão definitiva, exceto se solicitada exclusão imediata pelo titular.
5. Compartilhamento
A Formview não compartilha dados de usuários ou respondentes com terceiros para fins comerciais. O processamento de pagamentos é realizado pelo Mercado Pago, que recebe apenas os dados necessários para a transação. Dados podem ser compartilhados com autoridades legais mediante ordem judicial.
6. Segurança
A Plataforma utiliza criptografia em trânsito (TLS), isolamento de dados por empresa e controles de acesso baseados em função. Senhas são armazenadas de forma criptografada. Acesso administrativo é restrito e auditado.
7. Direitos do titular
Conforme a LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso aos dados coletados;
- Correção de dados incompletos ou incorretos;
- Anonimização ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade dos dados;
- Revogação do consentimento.
8. Responsabilidade dos criadores de formulário
Os criadores de formulários são responsáveis por obter o consentimento dos respondentes para a coleta de seus dados, informar a finalidade do tratamento e garantir que as perguntas estejam em conformidade com a LGPD. A Formview fornece a ferramenta, mas não controla o conteúdo dos formulários criados.